Siqueira & Associados Auditores e Consultores

As empresas vêm passando por constante evolução, por conta de atender as normas legais vigentes sobre questões de ordem tributária e contábil.

Já há algum tempo que os profissionais da área vêm estudando e repassando seus conhecimentos adquiridos para facilitar a vida de colegas e dos empresários em geral.

O próprio IFRS, IBRACON e o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, divulgaram as novas normas a serem aplicadas às pequenas e médias empresas, bem como as regras necessárias às Microempresas e as de Pequeno porte (Res. 1418, de 5 de dezembro de 2012, que aprovou a ITG 1000).

Reproduzo o artigo elaborado pelo Professor ELENITO ELIAS DA COSTA, que trata de assunto muito importante para todos.

HORÓSCOPO LEONINO PARA 2013

“A regularidade contábil e jurídico-fiscal das empresas é uma questão de sustentabilidade e  continuidade no sentido latto”.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa em alto e bom tom que irá proceder a um pente fino nas obrigações tributárias das empresas, especificamente nas pequenas empresas, universo maior das empresas do Nordeste, ONDE provavelmente encontrará diversas informações dicotômicas passíveis de sanções legais.
As empresas inseridas nesse universo e os profissionais de contabilidade que assessoram essas perfiladas empresas devem se preparar para receber as notificações eletrônicas com os respectivos DARF’s suplementares.
Há anos que a Receita Federal vem dando sinais que isso viria acontecer a qualquer tempo, principalmente no momento em que a arrecadação está em declínio e com os instrumentos tecnológicos implantados dando resultados que redundam em número crescente de indébitos fiscais.
Gestores e Contadores sabiam que isso iria acontecer, só não esperavam que fosse nesse momento, em que a economia e mercado estão nebulando o faturamento das empresas, e os profissionais de contabilidade ainda estão tentando se capacitar em face da adequação internacional da contabilidade, do CPC, e das inovações tecnológicas tributárias, onde muitos se perderam no caminho e outros nem sequer tentaram se capacitar.
Lamento que isso venha acontecer nesse hiato temporal, e que muitos não conseguiram se capacitar e nem se qualificar para esse momento, e que poderá tal fato implicar nos erros mais comuns da fiscalização leonina, tais como:
a) ERRO
b) DOLO
c) INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL
d) GESTÃO FRAUDULENTA
e) LAVAGEM DE DINHEIRO
O maior gravame é que tais fissuras fiscais além de identificar empresas, atividade econômica, os responsáveis poderão responder por tais delitos, no aspecto civil, penal e criminalmente.
Espero que diante de tais evidências, gestores e profissionais de contabilidade estejam preparados para contestar ou mesmo buscar minorar o RISCO com informações, demonstrações e documentação proba e licita.

a) EMPRESA
– Recebeu um Diagnóstico Empresarial da sua contabilidade?
– Tem elaborado avaliações periódicas do seu Setor Fiscal?
– Tem recebido relatórios do Setor de Pessoal?
– Tem recebido relatórios do Setor de Produção?
– Tem recebido relatórios do Setor Financeiro?
– Tem recebido relatório do Setor de Cobrança?
– Tem avaliado as Demonstrações Contábeis e Financeira mensalmente?
– Tem avaliado o atendimento as obrigações tributárias face ao seu Controle Interno?
– Tem observado a transparência de sua Gestão com a Contabilidade?
– Há omissão de vendas na sua empresa?
– Há omissão de compra na as empresa?
– Há Estoque fictício na sua empresa?
– Há um passivo fictício na sua empresa?
– Há ativos fictícios na sua empresa?
– Há pagamentos de custos, despesas e obrigações com recursos que não adentraram na empresa?
– Há processos em abertos que não estão mensuradas na Contabilidade?
– Há sincronia racional dos fatos com a Contabilidade?
– Há valores retirados que não estão comprovados com documentação proba e licita?
– Há visível sonegação de encargos e obrigações trabalhistas e previdenciárias?
– Há um feed back conclusivo de uma análise fiscal e tributária de sua Contabilidade?
– Há fatos que identificam sonegação na sua DFC junto a seu Caixa?
– Há alguma conta corrente bancária da empresa que não está mensurada na sua Contabilidade?
– Há exportações/importações em processo não mensurado na Contabilidade?
– Tem as CND’s dos órgãos responsáveis atestando a sua regularidade jurídico-fiscal?
– Há confiança no profissional responsável pela sua Contabilidade?
– E DEMAIS.

b) CONTADOR

– Tem comprovada capacitação e qualificação face á Adequação Internacional da Contabilidade?
– Tem conhecimento da aplicação do CPC na contabilidade?
– Tem acompanhado todos os fatores que podem por e RISCO seu cliente?
– Tem demonstrado a seu cliente relatos que comprovem a necessidade de um Planejamento Empresarial?
– Tem controle de atendimento ás obrigações tributárias em perfeita sincronia com os Controles Internos da empresa cliente?
– Tem seguro profissional?
– Tem os setores fiscais e pessoal sob controle junto com a Contabilidade?
– Tem Contrato de Serviços que comprove o limite de sua responsabilidade?
– Tem emitido relatórios avaliativos para a empresa-cliente?
– Tem acompanhado o Controle de Estoque da empresa Cliente?
– Tem acompanhado o Controle de Custos e Despesas da empresa cliente?
– Tem acompanhado os processos e seus respectivos reflexos na Contabilidade?
– Tem registrado os fatos em livros fiscais, trabalhistas, sociais e contábeis?
– Tem acompanhado o Planejamento Tributário Por Elisão Fiscal da empresa cliente?
– Tem se mantido atualizado em face dos acontecimentos?
– Que sugestões dada a empresa cliente que agregou melhoria a sua gestão?
– E DEMAIS.

c) SOLUÇÃO
– Analisar o tamanho do RISCO que o espera.
– Procurar proceder a regularizações antes de qualquer ação fiscal.
– Se encontrar indébitos fiscais, retificar informação.
– Proceder a pagamento ou parcelamento das obrigações fiscais.
– Proceder a Depósito Recursal se buscar o Poder Judiciário.
– Rever a contratação de profissionais que possam lhe assessorar diante desse quadro?
– Retificar informações tributárias que possam lhe causar RISCO.
– E DEMAIS
Como podemos observar em face desse pequeno Check List, e sua real importância para ambas as partes, devendo os envolvidos priorizar a regularidade da gestão, evitando RISCO ao patrimônio da empresa e de seus responsáveis.
É fato que gestores e profissionais devem se questionar e buscar proceder da melhor modalidade possível, diante dos fatos que devem ser registrados em consonância com a aplicabilidade dos preceitos legais, que demonstrem transparência e controle interno.
Sabemos que muitas empresas e diversos profissionais estão limitados por diversos motivos, mas isso, não invalida a cobrança dos indébitos fiscais diante desse novo cenário.
Tenho escrito Artigos e editado Livros que tratam da necessidade de melhor capacitação na formação dos profissionais e isso é hoje uma necessidade, mesmo porque o RISCO pode atingir a qualquer um dos responsáveis.
Diante desse novo cenário, informo que a palavra mais digitada no presente artigo é a palavra RISCO, pois é verossímil.
Acredito que haja diversas outras informações que possam agregar valor a sua ação, que possa ainda ratificar a importância de adendos e seus suplementos, mas a inação ou omissão é altamente punitiva.
Lamento que empresas, gestores e profissionais deverão pagar um preço elevado por sua inépcia, negligência ou imperícia, mas o sistema não perdoa os incautos e os pune regularmente.

Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA