A dificuldade em ser prático e objetivo

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A Política Tributária brasileira, além de muito confusa, é sugadora de toda riqueza gerada. E não deixa claro onde a mesma é aplicada em benefício aos cidadãos…

Já faz algum tempo que os profissionais da área contábil, bem como os empresários mais atentos, acompanham a dificuldade em se encontrar uma forma prática para identificar qual o verdadeiro resultado obtido nas operações realizadas por uma empresa, num determinado período.

A condição de suspeição de tudo que é feito pelos empresários, registrado pelos contadores e certificado pelos auditores, por parte das autoridades fazendárias, vem aumentando a cada ano. Parece que o princípio adotado é: “Todos são sonegadores até prova em contrário”

Claro que as mudanças introduzidas nas normas de contabilidade podem levar algum tempo até que o Estado identifique – claramente – os efeitos que as mesmas causam na arrecadação. Entendo, entretanto, que depois de algum tempo tudo volte ao normal. Afinal a tributação, por excelência ocorre na comercialização de produtos e serviços e na renda auferida pelas empresas. Além dessas fontes de receita tributária, o Brasil ainda aplica pesados tributos sobre: (i) a mão-de-obra; (ii) os bens móveis e imóveis; (iii) as doações (mesmo que de dinheiro ou bens já tributados); (iv) etc.

Nesse sentido o artigo de Salvador Cândido Brandão: Divórcio entre contabilidade e tributação, traz um histórico sobre essas divergências e uma resignação quanto a dificuldade que temos em sermos práticos e objetivos.

Os responsáveis pela legislação tributária, no Brasil, adotaram  a técnica que chamo de “puxadinho”, onde vão sendo inseridos remendos intermináveis à lei mestra; até torná-la totalmente ineficaz aos objetivos que foram os motivadores de sua criação.

Parece que, nesses casos, é sempre mais fácil ter alguém a quem responsabilizar pelas “próprias culpas”…

Sobre Siqueira

• Auditor Independente e Consultor Empresarial, tendo iniciado a carreira em São Paulo, há mais de 35 anos • Sócio da Siqueira & Associados – Auditores e Consultores • Delegado do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, para o Paraná • Acadêmico da Academia de Ciências Contábeis do Paraná • Membro do Conselho Fiscal de Entidades • “Advisor” para Membros do Conselho Fiscal • Certificação internacional para IFRS, pela IACAFM • Professor de Auditoria e Controladoria
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